Uma criança que sofre ou testemunha uma violência costuma recontar o que aconteceu, em média, oito vezes, para diferentes agentes públicos – revivendo o sofrimento. É para evitar essa revitimização que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está reunindo representantes de 2.023 municípios, em encontros presenciais em 18 estados, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. A iniciativa faz parte das capacitações do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de meninas e meninos na Amazônia Legal e no Semiárido brasileiros. Encontros ocorrem de maio a julho, marcando o 4 de junho, Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão.
Nos encontros “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, o UNICEF e seus parceiros implementadores vão capacitar gestores e técnicos de municípios que participam do Selo UNICEF para a implementação da Lei da Escuta Protegida (13.431/2017). Para isso, serão discutidos os passos necessários, a exemplo da constituição de um comitê, definição do fluxo e do protocolo para uma ação mais coordenada e integrada de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Além do apoio técnico, o UNICEF disponibiliza metodologias e ferramentas para a adoção municipal das medidas.
Realizados em polos estaduais, os mais de 30 encontros ocorrerão até julho, reunindo também representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e das Secretarias Municipais de Assistência Social e o articulador ou articuladora do Selo UNICEF nos municípios.
O UNICEF alerta para a importância de se evitar a revitimização nos serviços da rede de proteção, implantando uma rede de atendimento mais protegida e alinhada à Lei da Escuta Protegida. Entre 2017 e 2020, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual em todo o Brasil, uma média de 45 mil por ano, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, número avaliado como subnotificado pelo estudo.
As capacitações são realizadas pelo UNICEF junto com os parceiros implementadores do Selo UNICEF: Instituto Formação (MA), Instituto Peabiru (AP, MT, PA e TO), Visão Mundial (AC, AM, RO e RR), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania – Asserte (AL, PB e PE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE (CE, RN e PI) e Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC (BA, MG e SE).
Lei da Escuta Protegida
A Lei Federal 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e prevê uma escuta protegida, considerando um ambiente acolhedor, profissionais capacitados, e evitando que a vítima ou testemunha tenha que relatar o trauma sofrido diversas vezes (processo de revitimização). Para isso, estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrados, com equipes multidisciplinares para acolher crianças e adolescentes e mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento.
Panorama da violência
O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicou que 180 mil crianças e adolescentes de até 19 anos sofreram violência sexual entre 2017 e 2020 – uma média de 45 mil por ano. Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total. A grande maioria das vítimas é menina – quase 80%. Para elas, um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
unicef.org/brazil
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