OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), realiza, de 19 a 23 de junho, a “Semana Nacional de Migrações e Refúgio”. A ação, em alusão ao Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho – contará com uma série de atividades voltadas à sensibilização e à promoção dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil.
“Nosso objetivo é lembrar a importância das pessoas que foram forçadas a abandonar seus países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias e que muitas vezes chegam sozinhas ou com suas famílias a um novo país. O Brasil tem tradição no acolhimento a essas populações – situação que hoje é um desafio internacional em virtude do aumento do fluxo migratório no mundo. O atendimento e a proteção de migrantes e refugiados é tema central para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, destaca a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Clarissa Carmo.
A Lei de Refúgio brasileira (nº 9.474/1997) é considerada uma das mais avançadas do mundo e cabe ao MDHC acompanhar e reportar a implementação e o cumprimento dos tratados e das convenções internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. O ministério atua na proteção dos grupos acolhidos pelo Estado brasileiro, inclusive no que se refere aos direitos dos grupos em situação de risco com necessidades específicas de proteção, como mulheres, crianças, adolescentes, pessoas LGBTQIAP+, com deficiência e idosas.
Programação
A cerimônia de abertura da Semana Nacional de Migrações e Refúgio ocorre na próxima segunda-feira (19), às 14h30, seguida da mesa “Vivências Migratórias”, na qual pessoas migrantes e refugiadas compartilharão suas experiências no processo diaspórico, e de mesa de debates sobre a Operação Acolhida.
Na programação da quarta-feira (21), às 14h30, ocorrerá o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania” e a apresentação da versão atualizada do curso “Direitos do Imigrantes e Orientações para o Atendimento”. Na sequência, haverá a exibição do filme “Aqui en la Frontera”, ambientado na fronteira Brasil e Venezuela, em meio a uma das maiores crises migratórias da América Latina, seguido de debate.
No dia 22 de junho, às 19h, e no dia 23, às 9h, será realizado o Encontro Virtual com Mulheres Migrantes e Refugiadas da Rede do Instituto Ficas (SP), que abordará as histórias, potencialidades e desafios na migração.
Também serão realizadas ações nas redes sociais do ministério.
Os interessados em participar dos eventos podem realizar inscrições por meio de formulário disponível neste link.
Aplicativo
O “Clique Cidadania” é uma ferramenta com informações e orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no país, desenvolvido em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Sua interface possibilita acesso rápido a mais de 100 tópicos de informação sobre temas de Regularização Migratória, Documentação, Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Saúde e Proteção. Há ainda uma seção com orientações sobre os principais canais de ajuda do Brasil, incluindo o Disque 100.
Dia Mundial do Refugiado
Instituído no dia 20 de junho, desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é a data internacional das Nações Unidas para visibilizar e homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. Ele celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem em razão de conflitos ou perseguições. O tema de 2023 concentra-se no poder da inclusão e nas soluções para as pessoas refugiadas “Esperança Longe de Casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”.
gov.br/mdh/
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