O Subsecretário de Trabalho e Emprego, Luiz Otávio Fonseca, esteve reunido com os representantes do escritório de Belo Horizonte da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Juliana Rocha e Fernanda Carvalho. Na pauta do encontro, foram debatidos temas relacionados às estratégias e políticas do município para o acolhimento da população imigrante, especialmente as políticas de inclusão produtiva e as iniciativas promovidas pelas instituições para a promoção e o fortalecimento desta agenda.
A reunião também contou com a participação da Gerente de Qualificação Profissional da SUTE, Giane Alves, do Diretor de Proteção Social Especial do Suas-BH, Marcel Belarmino de Souza, e do Diretor de Relações Internacionais da Prefeitura de Belo Horizonte, Bernardo Ribeiro. O representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) em Belo Horizonte, João Santana, também esteve presente.
Até o ano de 2021, Belo Horizonte possuía uma população de aproximadamente 23 mil imigrantes, segundo relatório da própria OIM. Além disso, o SJMR, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas aos Refugiados (ACNUR), identificou que, em 2019, as cidades de Belo Horizonte e Contagem contavam com pelo menos 3.690 pessoas em situação de refúgio, sendo ao menos 70,9% delas vindas do Haiti e cerca de 11,5% da Venezuela.
O município conta com uma estrutura de atendimento à população imigrante, principalmente baseada na assistência social e no acesso a serviços municipais, como serviços de saúde e escolas municipais, bem como na inclusão linguística por meio do Programa Falando com o Mundo. Com o apoio da OIM, o objetivo é que estes serviços sejam ainda mais qualificados e que novas soluções possam ser incorporadas a este ecossistema.
Inclusão Produtiva para quem imigra
Dentre as principais estratégias abordadas na reunião, estão as soluções de inclusão produtiva desenvolvidas pela PBH. Os representantes foram apresentados à nova plataforma GO BH e se interessaram pela possibilidade de utilizá-la como ferramenta eficiente para permitir o acesso da população imigrante de Belo Horizonte a oportunidades de emprego e qualificação profissional.
Para os povos tradicionais na condição de imigrante em Belo Horizonte, a solução avaliada se relaciona à plataforma de Economia Popular Solidária do município. Ao lado da OIM, a Prefeitura irá avaliar a estratégia de inserção desse público no sistema de economia solidária do município.
Por fim, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a OIM deverão trabalhar juntas, por intermédio da Diretoria de Relações Internacionais, em estratégias de qualificação do conhecimento e das políticas de atendimento ao público imigrante para que o ecossistema de atendimento a este público no município se fortaleça, e Belo Horizonte se torne referência mundial no atendimento e inclusão de imigrantes.
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