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Iniciativas legislativas em prol da proteção de migrantes e refugiados foram temas na Tribuna Livre de setembro

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Foto: Aline Rezende/ CMU

A coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, Marrielle Maia Alves Ferreira, e a imigrante venezuelana Ewids Mitchel participaram da Tribuna Livre de setembro, no dia 04 em horário regimental, a convite do vereador Anderson Lima (DC). Marrielle Ferreira é também professora de Relações Internacionais na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e afirmou que todos os brasileiros são de famílias de imigrantes e cumprimentou a cacica Kawany Tupinambá pelo Dia Internacional de Mulher Indígena.

Marrielle Ferreira informou estar desde 2020 à frente dos projetos em parceria com a ACNUR/ONU cujas preocupações são para com os refugiados e a definição de uma governança migratória no Brasil e que a participação de refugiados na população brasileira é muito pequena, cerca de 0,8% mas que aumenta à medida que muitos fogem de perseguições, conflitos armados e violências políticas; sendo que a Lei das Migrações de 2017 concede visto de acolhida ou refúgio mas que são os estados e municípios os responsáveis pela integração e assistência.

Os refugiados e migrantes não são um problema, disse Marrielle Ferreira, porque têm muito a contribuir para a economia do Brasil e um potencial gigantesco desde que sejam criadas legislações tanto estaduais quanto municipais para que as organizações locais não permaneçam sobrecarregadas e para isso são precisos esforços conjuntos como  da Prefeitura Municipal, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Sebrae, entre outras para capacitação e inserção no mercado de trabalho e que para isso a UFU já desenvolveu instruções normativas sobre vagas para refugiados e ações de extensão. No Brasil apenas 11 estados têm políticas para imigrantes e em Minas Gerais apenas a cidade de Juiz de Fora avançou sobre legislações para o tema e que Uberlândia, a segunda maior cidade do estado, ainda não fez avançar nenhuma iniciativa.

 

Departamento de Comunicação (Eithel Lobianco Junior)

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