ITAIPU FIRMA CONVÊNIO COM A CÁRITAS PARA AJUDAR MIGRANTES, REFUGIADOS E VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS

A Itaipu está investindo R$ 8.421.416,84 em um convênio com a Cáritas Brasileira Paranaense, com sede em Curitiba, para assegurar o atendimento emergencial de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas. O projeto Todos os Povos tem duração prevista de três anos e vai beneficiar as 399 cidades do Estado.

O trabalho da Cáritas é voltado para acolhimento, proteção, promoção e integração. Suas ações são estruturadas para garantir a proteção legal, a assistência social, a integração laboral e cultural e políticas públicas. A Cáritas desempenha um papel fundamental na promoção da ajuda humanitária, no desenvolvimento sustentável e na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Vinculada à Igreja Católica, a Cáritas no Paraná tem uma rede formada por 16 entidades-membro, nas arquidioceses de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Palmas-Francisco Beltrão, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e União da Vitória.

Desde o início da atual gestão de Itaipu, a empresa assumiu o compromisso de ajudar o governo brasileiro a avançar na implantação de políticas públicas da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com o cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela entidade, com uma atuação mais focada em ações sociais e ambientais.

“O Brasil sempre soube receber bem aqueles que fogem da crise, da guerra e da miséria em seus países, para buscar abrigo e novas oportunidades. E isso precisa ser reforçado sempre, porque o mundo está ficando mais uma vez muito difícil de se viver, o que não se imaginava que estaria acontecendo neste nosso século. Por isso, a Itaipu contribui com as políticas do nosso governo, para mostrarmos nosso senso de humanidade e que ajudar o migrante não é mera caridade, é um gesto de amor, de solidariedade e de responsabilidade social”, afirma o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.

Para a gestora do convênio pela Itaipu, Camila Retcheski, da área de Responsabilidade Social, “o projeto Todos os Povos é o resultado do esforço da Itaipu para melhorar a vida das populações mais vulneráveis, de forma concreta, em especial na região de fronteira”.

No evento de celebração de mais de R$ 111 milhões de repasses de recursos para a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá, na última sexta-feira (16), a secretária regional da Cáritas, Márcia Ponce, comemorou a parceria. “É o início de um projeto de três anos em que nós vamos atender a população migrante e refugiada para que ela possa se integrar de fato no nosso Estado.” Para o primeiro ano do convênio, está previsto um desembolso de R$ 2.935.469,20. No segundo ano, outros R$ 2.773.399, 20. E no terceiro ano, mais R$ 2.712.548.80.

O projeto Todos os Povos pretende atender 3 mil migrantes, refugiados e vítimas do tráfico de pessoas, por meio de acolhimento durante três meses em casas de passagem nas cidades de Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Cascavel, Paranaguá e Curitiba, com capacidade anual de atendimento de 300 pessoas cada. Nas demais cidades do Estado, o atendimento se dará por meio de hospedagem emergencial para até 100 famílias por ano.

Além do acolhimento institucional, essas famílias receberão cartões-alimentação de R$ 500. Outra linha de atuação é a regularização documentacional de 75% dos pedidos feitos na Polícia Federal, que acompanhará a migração estatal por meio da implantação de um sistema operacional que formará uma base de registros de dados consistente para que essas pessoas possam ter aulas nas escolas de língua portuguesa. O convênio prevê também três grandes eventos de conscientização e aprofundamento sobre o tema da migração, refúgio e tráfico de pessoas.

Crédito: Envato (Imagem ilustrativa). 

O foco principal do projeto é viabilizar o acolhimento institucional e alimentação para essa população, buscando prevenir o agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos. O projeto Todos os Povos também prevê acompanhar o público migrante e refugiado promovendo o desenvolvimento e a integração social, para assegurar a autonomia dessas pessoas e o respeito às diversidades, por meio de visitas domiciliares, capacitação em língua portuguesa e atendimento socioassistencial e psicológico.

Também fazem parte da proposta do convênio organizar um seminário regional no primeiro e último ano do projeto, sobre Tráfico de Pessoas, em Foz do Iguaçu, promover um congresso internacional Cáritas sobre migração, refúgio e tráfico de pessoas, no segundo ano do projeto.

Em 2022, a Rede Cáritas Paraná conseguiu oficializar o registro de 5.292 cadastros de migrantes em situação de vulnerabilidade. De acordo com os dados, 52% são mulheres; ¼ são pessoas menores de 18 anos; 4% apresentam alguma doença crônica ou deficiência; 1% se identificou como pessoa LGBTQIAPN+; 0,5% são povos originários.

Crédito: Envato (Imagem ilustrativa). 

Os países de origem da maioria dos migrantes no Estado são Venezuela (67%) Haiti (14,3%), Colômbia (5,2%), Cuba (2,7%) e Brasil (2,5%).

De todos os cadastros feitos em 2022, 2.654 pessoas foram atendidas de forma direta e aproximadamente 10.600 foram beneficiadas indiretamente.