Foto: Assessoria de Comunicação/SEASDH
Como um dos objetivos do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o enfrentamento ao tráfico de pessoas é um dos focos do trabalho da OIM, a Agência da ONU para as Migrações. Tendo em vista esse objetivo, a OIM realizou, no marco das ações da campanha Coração Azul, atividades de conscientização e fortalecimento das ações no enfrentamento ao crime no estado do Acre durante o mês de julho.
Para marcar o início da campanha no território acreano, houve a cerimônia de posse do novo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEETRAP), no dia 22 de julho. Implementada pelo Governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a comissão tem a missão de debater e buscar prevenção e fortalecimento ao combate deste crime nos municípios, promovendo articulações em rede, capacitações e campanhas para reduzir o tráfico de pessoas nas localidades. A OIM fará parte do Comitê como membro pleno.
“A Semana do Coração Azul é uma iniciativa global que visa conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e mobilizar ações para combatê-lo. Ela representa um chamado à ação para todos nós, ressaltando a urgência e a importância de proteger as vítimas e punir os quem se deve. Essas atividades, junto ao Comitê, são uma força crucial na coordenação de esforços entre diferentes esferas do governo, organizações não-governamentais e a sociedade civil para enfrentar e erradicar este crime hediondo”, ressaltou a secretária de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Amanda Vasconcellos.
Durante o evento, a chefe de divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa e divisão de Erradicação ao Trabalho Escravo da SEASDH, Dina Larissa Fernandes Santarém, reforçou que a campanha Coração Azul simboliza um compromisso coletivo contra uma das mais cruéis violações dos direitos humanos, o tráfico de pessoas.
“Este crime, que afeta milhões de vidas ao redor do mundo, não conhece fronteiras, atingindo homens, mulheres e crianças de todas as idades e origens. Ao tomarmos posse no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, reafirmamos nosso engajamento com a justiça, a dignidade humana e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Este comitê representa um passo fundamental na coordenação e implementação de ações efetivas, alinhando esforços entre diferentes esferas do governo, organizações não-governamentais e a comunidade”, explicou a chefe de divisão da SEASDH.
Para a coordenadora do escritório da OIM no Acre, Polyana Ferreira, a instituição de uma comissão permanente para o enfrentamento ao crime é um marco no estado. “O Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas concretiza o compromisso do Acre com esse tema tão importante e que, a partir de hoje, une atores governamentais, segurança pública, organizações da sociedade civil e a OIM para debater e apoiar a construção de mecanismos que possam prevenir esse crime no estado”, disse.
As atividades da OIM no Acre incluíram sessões informativas em espaços de acolhimento para migrantes, incluindo pessoas refugiadas, em Rio Branco, Assis Brasil e Epitaciolândia. Nesses municípios e em Cruzeiro do Sul, também foram realizadas rodas de conversa por meio das quais os profissionais da rede local, a OIM e a SEASDH puderam promover um intercâmbio sobre a necessidade de reforçar as ações de prevenção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas no Acre. e distribuição de panfletos informativos no Terminal Urbano Central da capital.
NORTE – Além do Acre, as atividades do Coração Azul se estenderam nos estados de Roraima e Amazonas. Nas cidades roraimenses de Boa Vista e Pacaraima, foram promovidas blitze educativas com a distribuição de materiais informativos, além de sessões informativas em ocupações espontâneas, locais de moradia de migrantes e refugiados venezuelanos na localidade.
A OIM contou ainda com o apoio da Concessionária Aeroportos da Amazonia, Vinci Airports, que publicou mensagens de prevenção ao tráfico de pessoas nas redes sociais dos aeroportos de Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Tefé e Tabatinga.
As atividades da OIM na Região Norte contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
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