Nos dias 18 a 20 de março de 2025, o Brasil teve sua experiência no acolhimento de repatriados destacada durante a Segunda Reunião Regional de Revisão da Implementação do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, realizada em Santiago, Chile. O evento, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reuniu representantes de vários países, organizações internacionais e membros da sociedade civil, todos comprometidos em discutir práticas e desafios da migração na região.
Ana Maria Raietparvar, coordenadora-geral de Promoção das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), proferiu uma apresentação no evento, onde compartilhou o trabalho do governo brasileiro na recepção de cidadãos repatriados dos Estados Unidos. Sob a orientação do presidente Lula, o MDHC trabalha em conjunto com outros ministérios, como Defesa, Desenvolvimento Social e Saúde, para coordenar operações de acolhimento que priorizam a dignidade e os direitos humanos dos repatriados.
Um dos principais focos das ações brasileiras é a abordagem humanizada. Assim que os repatriados chegam ao Brasil, são submetidos à triagem em aeroportos como os de Fortaleza e Confins. Neste processo inicial, as algemas são imediatamente removidas, e uma equipe especializada acolhe os cidadãos, assegurando um retorno seguro. “O foco é garantir que, uma vez no território nacional, seus direitos humanos e constitucionais sejam preservados”, ressaltou Raietparvar em sua apresentação.
Além do acolhimento inicial, o Brasil oferece suporte contínuo por meio de uma equipe multidisciplinar. Essa equipe é encarregada de auxiliar os repatriados em sua reintegração à sociedade, garantindo acesso a direitos e serviços, como saúde e assistência social, conforme preconiza a Constituição Federal.
O Pacto Global, que está sendo revisado na reunião da CEPAL, tem como finalidade promover uma migração digna e segura, além da cooperação internacional para assegurar a proteção dos direitos dos migrantes. A experiência brasileira se alinha aos princípios dessa abordagem, enfatizando a inclusão e a proteção dos migrantes em todas as etapas da migração.
Ana Maria Raietparvar enfatizou ainda a importância de estabelecer rotas regulares de migração e reiterou o compromisso do Brasil em colaborar com países da América Latina e Caribe, promovendo políticas migratórias que respeitem os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de seu status migratório.
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