© UNHCR/Andrew McConnell
Cortes profundos no financiamento estão retirando o apoio essencial para as pessoas refugiadas mais vulneráveis do mundo, que agora enfrentam riscos ainda maiores de abuso, pobreza, retorno forçado para situações de perigo ou a possibilidade de novas e perigosas jornadas, alertou hoje a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Dois terços das pessoas refugiadas encontram segurança em países vizinhos aos seus, a maioria destes têm poucos recursos. A redução do financiamento afeta mais fortemente esses refugiados e as comunidades que os acolhem, que já estão sobrecarregadas. O ACNUR já observa o impacto, à medida que os esforços para estabilizar e apoiar populações em países frágeis estão sendo reduzidos ou encerrados. As perspectivas de soluções de longo prazo também estão diminuindo, dificultando a gestão de fronteiras, aumentando os riscos de tráfico e abusos, e incentivando movimentos secundários.
O subfinanciamento crônico já era um problema – as respostas para refugiados do Sudão, Sudão do Sul, Mianmar e República Democrática do Congo (RDC) já estavam em dificuldades antes dos cortes atuais. Programas de prevenção à violência baseada em gênero foram financiados em apenas 38% em 2024, nos seis Planos Regionais de Resposta a Refugiados. Isso deixou as pessoas refugiadas mais vulneráveis a danos, exploração e abusos, sem acesso à assistência jurídica, cuidados de saúde e apoio econômico.
Há mais de 17,4 milhões de crianças refugiadas em risco de violência, abuso, exploração, tráfico ou separação de suas famílias. Sem respostas oportunas e de qualidade em proteção infantil, isso terá consequências de longo prazo para seu bem-estar e desenvolvimento. Crianças também estão em risco elevado de abuso, casamento infantil e recrutamento por grupos armados.
Alguns exemplos:
- No Sudão do Sul, 75% dos espaços do ACNUR para mulheres e meninas não oferecem mais serviços, deixando até 80 mil vítimas de estupro ou violência sem atendimento médico, assistência jurídica e apoio econômico.
- No Chifre Oriental da África e na região dos Grandes Lagos, um milhão de crianças vulneráveis, algumas desacompanhadas, enfrentam risco aumentado de abuso e exploração.
- 200 mil mulheres e crianças vulneráveis estão sem ajuda na Jordânia, pois 63 programas humanitários especializados foram encerrados.
- Programas de prevenção à violência contra mulheres foram encerrados em Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Camarões, Mali e Nigéria, afetando sobreviventes de violência e estupro.
- Em Angola, Moçambique e Zâmbia, programas para sobreviventes de violência baseada em gênero foram reduzidos ou encerrados, deixando mulheres e crianças vulneráveis sem apoio psicossocial, assistência jurídica ou espaços seguros. Cortes de serviços no Malaui limitaram a capacidade de identificar e ajudar crianças desacompanhadas.
- No Mali, o registro biométrico de 19,8 mil solicitantes de asilo foi suspenso, negando-lhes reconhecimento legal e acesso ao trabalho ou a serviços públicos.
A redução de investimentos em programas comunitários e parceiros locais afetará as redes do ACNUR, comprometendo sua capacidade de realizar trabalhos de proteção, especialmente em emergências. Em Bangladesh, programas voltados para liderança feminina e segurança foram parcialmente suspensos; 10 centros comunitários liderados por mulheres interromperam atividades, afetando 109 mil pessoas refugiadas e 32 mil nacionais.
O apoio do ACNUR ao registro de nascimento em áreas remotas de acolhimento na República Democrática do Congo foi severamente reduzido, deixando mais de 85% dos 14 mil filhos de refugiados centro-africanos e sul-sudaneses com menos de quatro anos em risco de apatridia. Em toda a África Austral, a capacidade do ACNUR de manter o acesso ao asilo, garantir documentação e oferecer proteção está sendo comprometida.
No Chifre Oriental da África e na região dos Grandes Lagos, 850 mil pessoas deslocadas deixarão de receber assistência jurídica essencial. Na Colômbia, a documentação de mais de 500 mil venezuelanos está em risco. Sem identificação, enfrentam dificuldades para se estabelecer, acessar saúde, educação e trabalho, aumentando sua vulnerabilidade.
Enquanto isso, alguns refugiados podem ser forçados a retornar para condições perigosas, enquanto outros, que estão prontos para voltar voluntariamente, podem não ter essa oportunidade. Por exemplo, 12 mil refugiados centro-africanos no Chade e Camarões que desejam retornar para casa foram deixados sem apoio. Na Síria, mais de meio milhão de refugiados retornaram apesar da instabilidade persistente, mas sua reintegração sustentável depende de melhor financiamento. O apoio a 20 mil sírios por mês para retornar da Turquia foi afetado pelos cortes.
Há 75 anos, o ACNUR tem sido um ator vital na proteção de refugiados e na busca de soluções, promovendo estabilidade e esperança. A experiência do ACNUR tem ajudado a lidar com desafios políticos, de segurança e socioeconômicos complexos, salvando a vida de milhões de pessoas refugiadas e protegendo seus direitos. Isso ajuda a reduzir o deslocamento, enfrentar suas causas raízes e viabilizar soluções.
Devemos nos unir internacionalmente e reconhecer nossa responsabilidade compartilhada de apoiar os que precisam e garantir que ninguém seja deixado para trás. Seu apoio pode fazer a diferença. Pode salvar vidas, restaurar a dignidade e oferecer esperança àqueles que perderam tudo. Vamos nos unir no compromisso de proteger e ajudar as pessoas refugiadas. Juntos, podemos garantir que o ACNUR continue seu trabalho vital e que cada refugiado receba o cuidado e o apoio que merece. Milhões de vidas dependem disso.
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