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Em sua primeira Carta Encíclica, com o título Magnifica Humanitas, o Papa Leão XIV dedica um parágrafo à “condição dos migrantes e refugiados”, cujos deslocamentos veem se tornando cada vez mais intensos, mais diversificados e mais complexos. Seu vaivém sem trégua e por vezes sem rumo reflete um cenário mundial conflagrado, seja no que diz respeito à política econômica globalizada, seja no aumento da violência e das guerras em distintas regiões do planeta. O movimento dos migrantes e refugiados, de algumas décadas até os tempos atuais, lembra a imagem de ondas aparentes e visíveis, as quais, ao mesmo tempo escondem e revelam correntes subterrâneas ocultas e profundas. Um verdadeiro terremoto de superfície que, de forma velada, faz supor atritos das placas tectônicas subjacentes. Ou, ainda, fenômenos sociais como reflexo de mudanças substanciais na geopolítica mundial e na economia globalizada. Para usar uma metáfora mais familiar, quando as formigas se deslocam em várias direções e meio às cegas é porque alguém mexeu no formigueiro. Numa palavra, os poderosos das finanças e da riqueza veem mexendo no formigueiro das relações econômicas mais profundas.
Diz o texto da encíclica: “Um teste decisivo para a justiça social é hoje representado pela condição dos migrantes, dos refugiados e dos que são obrigados a deslocar-se devido à pobreza, à violência, às alterações climáticas e às catástrofes ambientais. A forma como uma sociedade os trata revela se a sua noção de justiça é orientada pelo medo ou pela fraternidade”. Em seguida, o atual pontífice retoma uma orientação muito cara a seu predecessor imediato ao afirmar que “o Papa Francisco convidava a reconhecer nos migrantes não apenas um problema a gerir, mas «uma imagem viva do povo de Deus em caminho»; [109] pessoas com dignidade, recursos e sonhos, que têm direito a ser tratadas com respeito e pedem a possibilidade de ser parte ativa das sociedades que as acolhem. Neste âmbito, a justiça social implica, pelo menos, dois compromissos complementares. Por um lado, salvaguardar o direito à esperança de quem é obrigado a partir, garantindo vias seguras e legais, condições de acolhimento dignas e percursos concretos de integração. Por outro lado, promover igualmente o direito de permanecer em paz e segurança na própria terra, enfrentando as causas profundas que forçam à migração, incluindo as relacionadas com as injustiças económicas e a crise climática. Quando estes direitos são respeitados, as migrações podem tornar-se uma oportunidade de encontro e enriquecimento mútuo entre povos”. (Papa Leão XIV, Magnifica Humanitas, nº 81).
Nas palavras do Santo Padre, como podemos notar, os migrantes e refugiados constituem “um teste decisivo para a justiça social”. Com efeito, ao sair de sua terra natal e tomar a estrada na direção em que o capital é mais dinâmico, eles põem em marcha a própria história e seus artífices: governos, organismos internacionais, instituições, entidades, igrejas, ONGs (organizações não governamentais), movimentos sociais… e assim por diante. O ato de migrar, por si só, implícita ou explicitamente, consiste simultaneamente em uma denúncia e um anúncio. Ao mesmo tempo que, por uma parte, os migrantes e refugiados denunciam os países de origem e de trânsito, respectivamente, por negar-lhes uma cidadania justa e digna ou pelo preconceito, discriminação e intolerância com que os tratam, por outra parte, anunciam nos países de destino a necessidade de mudanças urgentes e necessárias com vistas a uma ordem mundial de desenvolvimento e paz.
Abordando o tema novo e polêmico da Inteligência Artificial (IA), o Papa pondera que a tecnologia, em geral, não deve ser considerada de imediato como maléfica ou benéfica. Como toda técnica, é seu modo de usar por meio do ser humano que a pode tornar positiva ou negativa. No contexto de profunda e progressiva desigualdade em que vivemos hoje, porém, quando cresce contemporaneamente a concentração de renda e riqueza, de um lado, e a pobreza e exclusão social, de outro, o uso e abuso da IA tende a aprofundar o fosso entre o pico e a base da pirâmide socioeconômica. O que haverá de contribuir poderosamente para o aumento proporcional dos deslocamentos humanos de massa. “Nesta perspectiva” – afirma a encíclica, remetendo-nos novamente ao conceito de cultura descartável, cunhado pelo Papa Francisco – “a justiça social exige que se olhe para indivíduos e povos a partir dos mais vulneráveis: pobres, migrantes, refugiados, deslocados internos, vítimas de violência, pessoas que vivem nas periferias urbanas ou existenciais” (MH, nº 78). Um apelo às tão ansiosamente esperadas “políticas públicas” em relação aos imigrantes.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs, é assessor do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM)