Egípcio retido por 51 dias em aeroporto internacional de SP é autorizado a entrar no Brasil e reencontra a família — Foto: Arquivo Pessoal
Por Paola Patriarca, g1 SP
Um casal de egípcios afirma estar retido em situação de vulnerabilidade desde o dia 8 de abril na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, à espera da análise do pedido de refúgio.
De acordo com o advogado Willian Fernandes, responsável pelo caso, o jovem Abdallah Montaser chegou ao Brasil com a mulher gestante e dois filhos pequenos e solicitaram refúgio. Porém, não receberam retorno das autoridades brasileiras desde então.
ernandes explica que a situação se agravou quando a esposa de Abdallah, que está na 34ª semana de gestação, percebeu que o bebê não estava se mexendo. A família solicitou auxílio médico na quinta-feira (23), mas foi levada ao hospital apenas na sexta-feira (24).
Família do Egito está retira na área restrita do aeroporto de SP há 16 dias à espera de refúgio — Foto: Arquivo Pessoal
A defesa da família sustenta que o caso apresenta indícios de violação humanitária. Além da gestação da mulher, uma das crianças possui intolerância à lactose. Por enquanto, a família está em um hotel que fica dentro da área restrita.
“Estamos diante de um caso que exige uma resposta humanitária imediata. Não se trata apenas de um debate burocrático sobre ingresso no território nacional, mas de uma situação concreta que envolve vida, saúde e dignidade humana”, afirmou o advogado.
E complementa: “Há uma gestante na 34ª semana, com quadro clínico que exige acompanhamento constante, além de crianças em condição de vulnerabilidade, inclusive com restrições alimentares que não estão sendo atendidas. A manutenção dessa situação por tantos dias, sem uma solução efetiva, é algo que precisa ser revisto com urgência”.
Ainda conforme Fernandes, ele já solicitou urgência na análise do pedido de refúgio diretamente ao governo federal, além de acionar instituições e entidades da sociedade civil que atuam na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, e aguarda uma resposta das autoridades.
“A constituição brasileira e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil não permitem que situações como essa sejam tratadas apenas sob a ótica restritiva do controle migratório. Há deveres claros de proteção, especialmente quando estamos diante de pessoas em condição de vulnerabilidade”, destaca o advogado.