Bandeiras europeias junto da sede da Comissão Europeia em Bruxelas, em Abril de 2026 (imagem de ilustração). REUTERS – Yves Herman
Pela primeira vez desde a crise migratória de Ceuta, no final do mês de Julho, quando 70 mil migrantes afluíram de Marrocos para o enclave espanhol, os ministros do Interior da União Europeia reuniram-se fisicamente num encontro organizado nesta quinta-feira no Luxemburgo. Durante esta reunião, vários países manifestaram a intenção de reforçar a vigilância das fronteiras externas da União Europeia e evocaram pistas que representariam uma séria inflexão securitária.
Durante a reunião de ontem, começou a ganhar contornos mais concretos a ideia da criação de centros de detenção -chamados de ‘hubs’- em África para repatriar migrantes cujo pedido de asilo tenha sido recusado.
“No que diz respeito aos ‘hubs’ de regresso, as coisas estão a avançar muito bem”, declarou ontem à imprensa o ministro dinamarquês das Migrações e do Interior, Morten Bodskov.
Embora a expulsão imediata seja contrária ao direito humanitário internacional, o ministro holandês do Interior, Bart van den Brink, defendeu esta possibilidade em caso de crise.
Face a um grupo importante levado a atravessar uma fronteira, ele considerou que é preciso “expulsá-lo imediatamente”, pois tal situação que qualifica de “violação de fronteiras” não tem, na sua óptica, “enquadramento no sistema de asilo” europeu.
O Ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, confirmou, quanto a si, “discussões preliminares” com países que poderiam acolher os referidos ‘hubs’. No mesmo sentido, já esta semana, o ministro grego das Migrações, Thanos Plevris, garantiu que um centro de detenção estaria operacional “no segundo semestre de 2027”, sem especificar em que país.
O Uganda e sobretudo o Ruanda são os mais frequentemente citados como susceptíveis de albergar os primeiros “hubs”. Ambos os países têm acordos com os Estados Unidos para acolher os migrantes expulsos por aquele país.
Os opositores deste projecto questionam a sua eficácia e receiam que se criem “buracos jurídicos”, onde os direitos fundamentais dos migrantes não serão plenamente respeitados.
Durante a reunião desta quinta-feira, também foi evocada a hipótese já defendida no mês passado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, de criar um sistema de “alerta” face à chegada massiva de migrantes como a que aconteceu em finais de Julho em Ceuta.
O ministro croata do interior, Davor Bozinovic, considerou que um sistema deste género deveria abranger um acompanhamento da “incitação a tais actividades nas redes sociais”.
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