A Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) realizará um evento para discutir direitos trabalhistas com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) em Boa Vista (RR), entre os dias 2 a 6 de agosto. A Associação de Trabalhadoras Domésticas de Roraima também estará presente nas reuniões.
A Fenatrad pretende informar as trabalhadoras da área sobre seus direitos através de rodas de conversa que pautam as garantias necessárias para exercer a profissão, bem como a questão social e racial que afeta as trabalhadoras domésticas.
No Brasil, 92% das pessoas que exercem trabalho doméstico remunerado são mulheres e, dentre elas, 65% são mulheres negras, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora o número de trabalhadoras domésticas tenha diminuído e dado mais espaço às diaristas, os casos de situações que ferem os direitos dos profissionais não cessaram.
Recentemente, uma trabalhadora doméstica que prestava serviços a uma família desde os 7 anos e nunca recebeu salário teve sua denúncia recusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após o juiz entender que a mulher “fazia parte da família” e não tinha relação de vínculo empregatício. No entanto, a trabalhadora havia sido entregue pelo próprio pai à família quando criança, era responsável pela limpeza e pelo preparo da comida, proibida de sair de casa sozinha e praticamente não frequentou a escola.
As reuniões também abordarão as condições de trabalho de imigrantes no Brasil, com ênfase em pessoas venezuelanas. A ação é imprescindível, pois a Fenatrad divulgou em 2022 que a situação das trabalhadoras domésticas imigrantes é de grande vulnerabilidade, uma vez que estão mais propensas a fazerem serviços exaustivos e que ferem seus direitos.
“Como as trabalhadoras domésticas migrantes estão em países desconhecidos, muitas são obrigadas a fazer trabalhos forçados, além do que a capacidade permite. Elas acabam sendo mais vulneráveis à prática do trabalho doméstico análogo à escravidão. A Fenatrad tem feito um trabalho de combate a este tipo de prática”, informou Luiza Batista, coordenadora geral da Fenatrad.
O evento também contará com a mobilização da sociedade local através da intervenção de um carro de som e de uma concentração de pessoas nas ruas da cidade, além da panfletagem, que acontecerá no terminal de ônibus do município. O encontro será finalizado no dia 6, com um seminário aberto ao público que tratará sobre políticas públicas, leis, direitos trabalhistas e esclarecimento de dúvidas quanto à profissão. Participarão lideranças comunitárias e a Defensoria Pública.
O seminário será realizado das 8h30 às 13h de domingo, dia 6, no Auditório Cível da Defensoria Pública do Estado de Roraima (Av. Sebastião Diniz, 1165 – em frente ao terminal de ônibus). A inscrição é gratuita e pode ser feita na Associação das Trabalhadoras Domésticas de Roraima, no telefone (95) 99134-3029.
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